ABSTRACT
As análises sobre financiamento público no setor esportivo vêm se consolidando nos últimos anos, sobretudo, em âmbito federal. Porém, no Brasil, o sistema federalista dá a premissa aos estados e municípios de se auto organizarem política e financeiramente, dessa forma, estudos sobre a temática em âmbito municipal, se tornam relevantes, no entanto, ainda são incipientes em nossa área. O financiamento público pode ser classificado de acordo com suas funções e subfunções. No campo esportivo, a Função Desporto e Lazer representa o maior nível de agregação dos gastos públicos realizado pelos entes federativos, ela está organizada de forma a contemplar gastos de quatro áreas de atuação governamental, chamadas de subfunções. O presente estudo, de natureza descritivo exploratória, teve como objetivo investigar o financiamento na subfunção Desporto Rendimento (sDR) realizado pelas prefeituras da região Sul do Brasil de 2005 a 2014. Como objetivo específico o estudo se propôs: (a) identificar o grau de adesão e os gastos dos municípios da região Sul ao gasto na Função Desporto e Lazer e sDR; (b) analisar o percentual da sDR dos gastos na Função DL dos municípios da região Sul; (c) analisar a participação das políticas do Governo Federal descentralizadas aos municípios e os municípios realizados por eles nas DR. Os dados referentes à FDL e as subfunções foram coletados diretamente do site do Tesouro Nacional nos dados referentes às contas anuais no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro SICONFI. Os resultados demonstraram a diversidade alocativa na subfunção Desporto Rendimento, e portanto, vão ao encontro do que sinaliza a literatura sobre gasto social no federalismo. Com 1.191 autoridades políticas podendo contemplar interesses diversos de forma autônoma outro resultado não seria possível. Por fim, destacamos a necessidade de avançarmos num melhor detalhamento dos gastos da FDL no Brasil como também fazer análises comparativas entre os entes federados...(AU)
The analysis of public financing in the sports sector has been consolidating in recent years, mainly at the federal level. However, in Brazil, the federalist system gives the premise to the states and municipalities to self-organize politically and financially. In this way, studies on the subject in the municipal scope, become relevant, however, are still incipient in our area. Public funding can be classified according to its functions and sub-functions. In the sports field, the Sports and Leisure Function represents the highest level of aggregation of public expenditures made by federal entities, it is organized in order to contemplate expenditures of four areas of government activity, called subfunctions. This exploratory descriptive study aimed to investigate the financing of the sub-function of Sports Income (SDR) conducted by the municipal governments of the southern region of Brazil from 2005 to 2014. As a specific objective, the study proposed: (a) to identify the degree of accession and the expenses of the municipalities of the South region to the expenses in the Sports and Leisure Function and sDR; (b) to analyze the percentage of the SDR of the expenses in the Sports and Leisure Function of the municipalities of the South region; (c) to analyze the participation of the decentralized federal government policies to the municipalities and the municipalities carried out by them in the RD. Data on the Sports and Leisure Function and the subfunctions were collected directly from the National Treasury website in the data referring to the annual accounts in the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System - SICONFI. The results showed the allocative diversity in the sub-function Sport Income, and therefore, they meet the one that signals the literature on social spending in federalism. With 1,191 political authorities being able to contemplate diverse interests autonomously another result would not be possible. Finally, we highlight the need to move forward in a better detail of the Sports and Leisure Function expenses in Brazil, as well as to make comparative analyzes among the federated entities...(AU)